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12 meses
15-10-2026
1500
3 meses
$ 17.880
O Mestrado em Direito Marítimo Internacional e Gestão de Afretamentos (Shipping) oferece uma formação avançada e integral no marco jurídico do transporte marítimo e na gestão da contratação de navios. O programa abrange o Direito marítimo internacional, as convenções e a jurisdição aplicáveis, as modalidades de afretamento, a operação do shipping e a logística portuária, bem como os seguros, a responsabilidade e a resolução de controvérsias, combinando o rigor jurídico com a visão estratégica e comercial do setor.
Ao longo do mestrado, o aluno desenvolve as competências necessárias para assessorar e dirigir operações marítimas complexas, negociar e gerir contratos de afretamento, e liderar a atividade jurídica e comercial de armadoras, operadores e empresas do comércio internacional, adquirindo um domínio experto do negócio marítimo e de sua regulação.
O Mestrado em Direito Marítimo Internacional e Gestão de Afretamentos (Shipping) tem como propósito formar profissionais altamente qualificados capazes de integrar o conhecimento jurídico do Direito marítimo internacional com a gestão estratégica e operacional do negócio do shipping. O programa busca que o estudante domine o marco normativo internacional — convenções, jurisdição e arbitragem —, as modalidades e cláusulas dos contratos de afretamento e os instrumentos do comércio marítimo. Da mesma forma, busca desenvolver competências na gestão de frotas, na operação portuária, nos seguros marítimos e na administração de riscos, bem como na direção jurídica e comercial de empresas armadoras. Em conjunto, o objetivo é capacitar o egresso para assessorar, negociar e liderar operações marítimas complexas com critério experto, segurança jurídica e visão de negócio no âmbito internacional.
O Mestrado em Direito Marítimo Internacional e Gestão de Afretamentos (Shipping) prepara você para atuar e dirigir no mais alto nível do setor marítimo internacional. Ao concluir, você será capaz de aplicar o Direito marítimo internacional e as principais convenções, negociar e redigir contratos de afretamento em todas as suas modalidades e gerir o frete, as estadias, os seguros e a distribuição de riscos. Desenvolverá competências para dirigir a atividade jurídica e comercial de armadoras, operadores logísticos e empresas do comércio internacional, bem como para gerir a operação do shipping, a logística portuária e a documentação do transporte. Além disso, estará preparado para liderar a prevenção e a resolução de controvérsias por meio da arbitragem marítima internacional, aportando segurança jurídica, eficiência e visão estratégica às operações marítimas.
ISEIE tiene como objetivo promover la educación de calidad, la investigación de alto nivel y los estudios de excelencia en todo el mundo.
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De esta forma, el profesional que acceda al programa encontrarás el contenido más vanguardista y exhaustivo relacionado con el uso de materiales innovadores y altamente eficaces, conforme a las necesidades y problemáticas actuales, buscando la integración de conocimientos académicos y de formación profesional, en un ambiente competitivo globalizado.
Todo ello a través de de material de estudio presentado en un cómodo y accesible formato 100% online.
El empleo de la metodología Relearning en el desarrollo de este programa te permitirá fortalecer y enriquecer tus conocimientos y hacer que perduren en el tiempo a base de una reiteración de contenidos.
1.1 Conceito e natureza do Direito Marítimo; autonomia e lex maritima.
1.2 Fontes do Direito Internacional Privado e do comércio marítimo.
1.3 Regimes internacionais de transporte (Haia, Haia-Visby, Hamburgo, Roterdã).
1.4 Classificação dos contratos de utilização do navio.
1.5 Jurisdição, lei aplicável e conflito de leis.
2.1 Shipowner, Disponent Owner, Charterer e operador.
2.2 O Shipbroker e os agentes portuários: funções e responsabilidade.
2.3 Proforma Charterparties e cláusulas padrão.
2.4 Negociação e fechamento do Fixture: Firm Offer, recap, main terms e subjects.
2.5 Documentação operacional: NOR, Statement of Facts e Time Sheet (atividade assíncrona).
3.1 Estrutura e ciclos do mercado marítimo (dry bulk, tanker, container).
3.2 Oferta, demanda e índices Baltic (BDI, BDTI).
3.3 Formação do frete e custo da viagem (Voyage Estimation).
3.4 Instrumentos de hedge: FFAs e gestão do risco de frete.
3.5 Caso prático de Voyage Estimation (atividade assíncrona com solução comentada).
4.1 Estrutura e cláusulas essenciais do contrato (Gencon, Asbatankvoy).
4.2 Obrigações das partes: navegabilidade (Seaworthiness) e nomeação do porto.
4.3 Determinação e gestão da estadia (Laytime): cálculo, interrupções e exceções.
4.4 Sobre-estadias (Demurrage) e Despacho (Despatch): regime jurídico e quantificação prática.
4.5 Cláusulas de frete, pagamento e direito de retenção da carga (Lien Clause).
4.6 Responsabilidade por carga, estiva, peação e descarga (FIO, FIOS, FIOST).
4.7 Força maior, desvio (Deviation) e cláusulas de greve ou guerra.
5.1 Estrutura do contrato (Baltime, NYPE) e transferência de gestão comercial.
5.2 Garantias de velocidade e consumo: reclamações por Underperformance.
5.3 Pagamento do Hire, cláusulas de retirada (Withdrawal Clause) e períodos Off-Hire.
5.4 Emissão de Bills of Lading sob afretamento por tempo e cláusula de indenização.
5.5 Entrega (Delivery) e reentrega (Redelivery): tolerâncias e margem de tempo.
5.6 Alocação de custos operacionais: Bunkers, despesas portuárias e manutenção.
5.7 Interação entre Shipowner, Charterer e a autoridade do Comandante.
6.1 Natureza do casco nu (Barecon) e transferência de gestão.
6.2 Arrendamento financeiro marítimo (Leasing) e duplo registro (Bareboat Registry).
6.3 Estruturas de financiamento naval: hipoteca naval e garantias.
6.4 Subafretamento (Sub-chartering) e cessão de contratos.
6.5 Extinção do contrato, restituição e liquidação de sinistros.
7.1 O contrato de compra e venda de navios: Norwegian Saleform (NSF).
7.2 Inspeção, classe e vistoria prévia à entrega.
7.3 Entrega, pagamento e transferência da propriedade.
7.4 Registro de navios, bandeira e duplo registro.
7.5 Gravames, hipotecas navais e arresto preventivo (Arrest of Ships).
8.1 O Bill of Lading: recibo, título representativo e prova do contrato.
8.2 Interação B/L – apólice de afretamento (Incorporation Clauses).
8.3 Conhecimentos de embarque eletrônicos (e-B/L) e desafios do DIPr.
8.4 Sea Waybill, cartas de porte e ordens de entrega.
8.5 Reclamações por perdas ou danos à carga: responsabilidade e prescrição.
9.1 Fundamentos do seguro marítimo e princípio indenizatório.
9.2 Clubes de Proteção e Indenização (P&I Clubs).
9.3 Seguro de Casco e Máquinas (H&M).
9.4 Avaria Grossa: Regras de York-Antuérpia e aplicação prática.
9.5 Gestão de sinistros e quantificação (atividade assíncrona).
10.1 Incoterms e sua relação com o transporte marítimo.
10.2 Créditos documentários (UCP 600) e o B/L como documento de crédito.
10.3 Sanções internacionais e cláusulas de sanções em charterparties.
10.4 Regulação ambiental OMI: MARPOL, EEXI, CII e descarbonização.
10.5 Due Diligence, KYC e compliance na operação armatorial.
11.1 Cláusulas de arbitragem e escolha de foro e lei aplicável.
11.2 Sedes de arbitragem: LMAA (Londres), SMA (Nova York), SCMA (Singapura).
11.3 Execução transfronteiriça de sentenças arbitrais (Convenção de Nova York de 1958).
11.4 Medidas cautelares e retenção de carga ou combustível.
11.5 ADR, negociação e análise de jurisprudência internacional recente.
12.1 Guia da Monografia: objetivos, metodologia de pesquisa e rubrica de avaliação.
12.2 Desenvolvimento da Monografia: pesquisa sobre um problema jurídico-prático de afretamento ou comércio marítimo.
12.3 Entrega e avaliação diferida, sem defesa ao vivo (vídeo-apresentação opcional, não obrigatória).
O Mestrado em Direito Marítimo Internacional e Gestão de Afretamentos (Shipping) é direcionado a advogados, graduados em Direito e juristas que desejem se especializar no mais alto nível no Direito marítimo internacional e no negócio do shipping. É igualmente ideal para dirigentes e profissionais do comércio exterior, da logística e do transporte, bem como para responsáveis de armadoras, agências marítimas, transitárias, seguradoras, corretores marítimos e autoridades portuárias que precisem combinar a solidez jurídica com a gestão estratégica do setor. Também se orienta a graduados que aspirem a assumir responsabilidades de direção ou assessoria experta em empresas marítimas e do comércio internacional. A formação é acessível a perfis jurídicos e de gestão e pode ser realizada integralmente na modalidade online.
Al concluir el máster, los participantes serán galardonados con una titulación oficial otorgada por ISEIE Innovation School. Esta titulación se encuentra representa un total de 1500 horas de dedicación al estudio.
Esta titulación de ISEIE no solo enriquecerá su imagen y credibilidad ante potenciales clientes, sino que reforzará significativamente su perfil profesional en el ámbito laboral. Al presentar esta certificación, podrá demostrar de manera concreta y verificable su nivel de conocimiento y competencia en el área temática del programa.
Esto resultará en un aumento de su empleabilidad, al hacerle destacar entre otros candidatos y resaltar su compromiso con la mejora continua y el desarrollo profesional.
Una vez que haya completado satisfactoriamente todos los módulos de la Mestrado em Direito Marítimo Internacional e Gestão de Afretamentos (Shipping) , deberá llevar a cabo un trabajo final en el cual deberá aplicar y demostrar los conocimientos que ha adquirido a lo largo del curso.
Este trabajo final suele ser una oportunidad para poner en práctica lo que ha aprendido y mostrar su comprensión y habilidades en el tema.
Puede tomar la forma de un proyecto, un informe, una presentación u otra tarea específica, dependiendo del contenido de la especialización y sus objetivos, recuerde seguir las instrucciones proporcionadas y consultar con su instructor o profesor si tiene alguna pregunta sobre cómo abordar el trabajo final.
Descubre las preguntas más frecuentes y sus respuestas, de no e no encontrar una solución a tus dudas te invitamos a contactarnos, estaremos felices de brindarte más información
Ao concluir o programa, você receberá uma certificação internacional emitida pelo ISEIE que atesta a aprovação no Mestrado em Direito Marítimo Internacional e Gestão de Afretamentos (Shipping), com validade para o seu desenvolvimento profissional e acadêmico.
Recomenda-se contar com formação ou experiência na área jurídica, do comércio ou do transporte, embora o programa desenvolva os conteúdos de forma progressiva para se adaptar a distintos perfis profissionais.
O mestrado tem uma carga acadêmica de 60 créditos ECTS, equivalentes a 1500 horas de formação entre conteúdos teóricos, casos práticos e o trabalho final.
Sim, o mestrado é ministrado integralmente na modalidade online, com acesso flexível ao campus virtual que permite organizar o estudo no seu próprio ritmo, de qualquer lugar.
O programa tem duração estimada de 1 ano, período que você pode ajustar conforme sua disponibilidade graças à flexibilidade da modalidade online.
