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O Diplomado em Afretamento e Comércio Marítimo Internacional oferece uma formação completa e atualizada sobre a contratação de navios e o marco jurídico e econômico do comércio marítimo. O programa integra o estudo dos contratos de afretamento — por viagem, por tempo e a casco nu — com os fundamentos do comércio marítimo internacional, a logística portuária, os seguros e a resolução de controvérsias, combinando o rigor jurídico com a operação real do setor.
Ao longo do diplomado, o aluno desenvolve as competências necessárias para negociar e gerir contratos de afretamento, compreender os termos e o financiamento do comércio internacional por via marítima, e assessorar armadores, afretadores e operadores logísticos, adquirindo uma visão integral do transporte marítimo e de sua regulação.
O Diplomado em Afretamento e Comércio Marítimo Internacional tem como propósito formar profissionais com uma visão integral do transporte marítimo, capazes de dominar tanto os contratos de afretamento quanto o marco jurídico e econômico do comércio internacional por mar. O programa busca que o participante compreenda as modalidades de afretamento e seus efeitos, domine a carta-partida e as obrigações das partes, e conheça os instrumentos do comércio marítimo: termos comerciais internacionais, meios de pagamento, documentação do transporte e seguros. Da mesma forma, busca desenvolver a capacidade de gerir aspectos econômicos como o frete, as estadias e a distribuição de riscos, bem como de prevenir e resolver os conflitos próprios do setor por meio da arbitragem marítima. Em conjunto, o objetivo é capacitar o egresso para assessorar e operar com segurança na contratação de navios e no comércio internacional por via marítima.
3 meses
O Diplomado em Afretamento e Comércio Marítimo Internacional prepara você para atuar com solvência no âmbito da contratação de navios e do comércio internacional por mar. Ao concluir, você será capaz de distinguir e aplicar as modalidades de afretamento, interpretar e redigir as cláusulas da carta-partida e gerir o frete, as estadias e as sobre-estadias. Compreenderá os termos comerciais internacionais (Incoterms), os meios de pagamento, a documentação do transporte e os seguros marítimos, e poderá assessorar armadores, afretadores, seguradoras, agentes de carga e operadores portuários. Além disso, estará preparado para antecipar os riscos jurídicos e econômicos de cada operação e para enfrentar a resolução de controvérsias e a arbitragem marítima, contribuindo para uma gestão segura, eficiente e conforme a normativa internacional do transporte marítimo.
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El empleo de la metodología Relearning en el desarrollo de este programa te permitirá fortalecer y enriquecer tus conocimientos y hacer que perduren en el tiempo a base de una reiteración de contenidos.
1.1 Conceito, natureza jurídica e classificação dos contratos de afretamento.
1.2 Regimes internacionais de transporte de mercadorias por mar (Haia, Haia-Visby, Hamburgo e Roterdã).
1.3 Fontes do Direito Internacional Privado no comércio e tráfego marítimo.
1.4 Jurisdição, lei aplicável e conflito de leis em contratos marítimos internacionais.
1.5 Formulação de contratos-tipo (Proforma Charterparties) e cláusulas padrão.
2.1 Sujeitos do transporte marítimo: Shipowner, Disponent Owner e Charterer.
2.2 O Shipbroker e os agentes portuários: funções e responsabilidade.
2.3 O mercado de fretes: oferta, demanda e índices Baltic (BDI).
2.4 Negociação e fechamento do Fixture: Firm Offer, recap e subjects.
2.5 Documentação operacional: NOR, Statement of Facts e Time Sheet (atividade assíncrona).
3.1 Estrutura e cláusulas essenciais do contrato (Gencon, Asbatankvoy).
3.2 Obrigações das partes: navegabilidade (Seaworthiness) e nomeação do porto.
3.3 Determinação e gestão da estadia (Laytime): cálculo, interrupções e exceções.
3.4 Sobre-estadias (Demurrage) e Despacho (Despatch): regime jurídico e quantificação prática.
3.5 Cláusulas de frete, pagamento e direito de retenção da carga (Lien Clause).
3.6 Responsabilidade por carga, estiva, peação e descarga (Cláusulas FIO, FIOS, FIOST).
3.7 Força maior, desvio (Deviation) e cláusulas de greve ou guerra.
4.1 Estrutura do contrato (Baltime, NYPE) e transferência de gestão comercial.
4.2 Garantias de velocidade e consumo de combustível: reclamações por Underperformance.
4.3 Pagamento do Hire, cláusulas de retirada (Withdrawal Clause) e períodos Off-Hire.
4.4 Emissão de Bills of Lading sob afretamento por tempo e cláusula de indenização.
4.5 Entrega (Delivery) e reentrega (Redelivery): períodos de tolerância e margem.
4.6 Alocação de custos operacionais: Bunkers, despesas portuárias e manutenção.
4.7 Interação entre Shipowner, Charterer e a autoridade do Comandante.
5.1 Natureza do casco nu (Barecon) e transferência de gestão náutica e comercial.
5.2 Arrendamento financeiro marítimo (Leasing) e duplo registro (Bareboat Registry).
5.3 Obrigações de manutenção, reparos, seguros e conservação da classe.
5.4 Subafretamento (Sub-chartering) e cessão de contratos marítimos.
5.5 Gravames, hipotecas navais e arresto preventivo (Arrest of Ships); extinção e restituição.
6.1 O Bill of Lading: recibo, título representativo e prova do contrato.
6.2 Tipos de B/L e interação com a apólice de afretamento (Incorporation Clauses).
6.3 Conhecimentos de embarque eletrônicos (e-B/L) e desafios do DIPr.
6.4 Outros documentos: Sea Waybill, cartas de porte e ordens de entrega.
6.5 Reclamações por perdas ou danos à carga: responsabilidade e prescrição de ações.
7.1 Fundamentos do seguro marítimo e princípio indenizatório.
7.2 Clubes de Proteção e Indenização (P&I Clubs).
7.3 Seguro de Casco e Máquinas (H&M).
7.4 Avaria Grossa (General Average): Regras de York-Antuérpia e aplicação prática.
7.5 Gestão de riscos e sinistros: procedimento e quantificação (atividade assíncrona).
8.1 Marco regulatório da OMI (IMO) e convenções (SOLAS, MARPOL).
8.2 Sanções internacionais e seu impacto na contratação de afretamentos.
8.3 Cláusulas de sanções (Sanctions Clauses) nas charterparties.
8.4 Regulação ambiental e descarbonização: EEXI, CII e cláusulas associadas.
8.5 Due Diligence, KYC e compliance na operação armatorial.
9.1 Cláusulas de arbitragem e escolha de foro e lei aplicável.
9.2 Principais sedes: LMAA (Londres), SMA (Nova York), SCMA (Singapura).
9.3 Execução transfronteiriça de sentenças arbitrais (Convenção de Nova York de 1958).
9.4 Medidas cautelares e retenção de carga ou combustível.
9.5 ADR, negociação e análise de jurisprudência internacional recente.
O Diplomado em Afretamento e Comércio Marítimo Internacional é direcionado a advogados, graduados em Direito e profissionais da área jurídica que desejem se especializar no Direito marítimo e no comércio internacional. É igualmente ideal para profissionais do comércio exterior, da logística e do transporte, bem como para pessoal de armadoras, agências marítimas, transitárias, seguradoras, corretores marítimos e operadores portuários que precisem de uma compreensão integral do afretamento e do comércio marítimo. Também se orienta a graduados e estudantes que busquem orientar ou ampliar sua carreira para o setor marítimo-portuário e o comércio internacional. A formação é acessível a distintos perfis, não requer conhecimentos jurídicos avançados prévios e pode ser realizada integralmente na modalidade online.
Al concluir el diplomado, los participantes serán galardonados con una titulación oficial otorgada por ISEIE Innovation School. Esta titulación representa un total de 750 horas de dedicación al estudio.
Esta titulación de ISEIE no solo enriquecerá su imagen y credibilidad ante potenciales clientes, sino que reforzará significativamente su perfil profesional en el ámbito laboral. Al presentar esta certificación, podrá demostrar de manera concreta y verificable su nivel de conocimiento y competencia en el área temática del curso.
Esto resultará en un aumento de su empleabilidad, al hacerle destacar entre otros candidatos y resaltar su compromiso con la mejora continua y el desarrollo profesional.
Una vez que haya completado satisfactoriamente todos los módulos del Diplomado em Afretamento e Comércio Marítimo Internacional deberá llevar a cabo un trabajo final en el cual deberá aplicar y demostrar los conocimientos que ha adquirido a lo largo del diplomado.
Este trabajo final suele ser una oportunidad para poner en práctica lo que ha aprendido y mostrar su comprensión y habilidades en el tema.
Puede tomar la forma de un proyecto, un informe, una presentación u otra tarea específica, dependiendo del contenido de la especialización y sus objetivos, recuerde seguir las instrucciones proporcionadas y consultar con su instructor o profesor si tiene alguna pregunta sobre cómo abordar el trabajo final.
Descubre las preguntas más frecuentes y sus respuestas, de no e no encontrar una solución a tus dudas te invitamos a contactarnos, estaremos felices de brindarte más información
Ao concluir o programa, você receberá uma certificação internacional emitida pelo ISEIE que atesta a aprovação no Diplomado em Afretamento e Comércio Marítimo Internacional, com validade para o seu desenvolvimento profissional e acadêmico.
Não é imprescindível. O diplomado desenvolve os conteúdos desde seus fundamentos, sendo acessível tanto para juristas quanto para profissionais do comércio, da logística e do transporte marítimo.
O diplomado tem uma duração de 6 meses, equivalente a 750 horas de formação acadêmica. Por ser ministrado em modalidade 100% virtual, você pode adaptar o ritmo de estudo à sua disponibilidade e avançar de forma flexível.
Sim, o diplomado é ministrado integralmente na modalidade online, com acesso flexível ao campus virtual que permite organizar o estudo no seu próprio ritmo, de qualquer lugar.
O programa tem duração estimada de 6 meses, período que você pode ajustar conforme sua disponibilidade graças à flexibilidade da modalidade online.
