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O Curso de Afretamento Marítimo oferece uma formação prática e atualizada sobre os contratos de afretamento e a contratação de navios no comércio marítimo internacional. O programa aborda as principais modalidades de afretamento — por viagem, por tempo e a casco nu —, a estrutura da carta-partida (charter party) e as obrigações das partes, combinando os fundamentos jurídicos com sua aplicação na operação naval real.
Ao longo do curso, o aluno aprende a interpretar e negociar as cláusulas dos contratos de afretamento, a gerir aspectos-chave como o frete, as estadias e as sobre-estadias, e a resolver os conflitos mais comuns do tráfego marítimo, adquirindo as competências necessárias para atuar com segurança no setor do transporte marítimo.
O Curso de Afretamento Marítimo tem como propósito que o estudante compreenda em profundidade o regime jurídico e a operação dos contratos de afretamento no comércio marítimo internacional. O programa busca que o participante identifique as distintas modalidades de afretamento e seus efeitos, domine a estrutura e as cláusulas da carta-partida (charter party) e conheça as obrigações e responsabilidades do fretador e do afretador. Da mesma forma, busca desenvolver a capacidade de analisar e negociar aspectos econômicos essenciais como o frete, as estadias, as sobre-estadias e a distribuição de riscos, bem como de gerir a documentação associada ao transporte. Em conjunto, o objetivo é formar profissionais capazes de aplicar com critério o marco normativo marítimo e de prevenir e resolver os conflitos próprios da contratação de navios.
O Curso de Afretamento Marítimo prepara você para atuar com solvência na contratação e gestão de navios no comércio marítimo internacional. Ao concluir, você será capaz de distinguir e aplicar as distintas modalidades de afretamento — por viagem, por tempo e a casco nu —, interpretar e redigir as cláusulas da carta-partida e calcular corretamente o frete, as estadias e as sobre-estadias. Desenvolverá competências para assessorar armadores, afretadores, seguradoras e operadores logísticos, gerir a documentação do transporte marítimo e antecipar os riscos jurídicos e econômicos de cada operação. Além disso, estará preparado para enfrentar a resolução de controvérsias e a arbitragem marítima, contribuindo para uma gestão segura, eficiente e conforme a normativa aplicável no setor do transporte marítimo.
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El empleo de la metodología Relearning en el desarrollo de este programa te permitirá fortalecer y enriquecer tus conocimientos y hacer que perduren en el tiempo a base de una reiteración de contenidos.
1.1 Conceito, natureza jurídica e classificação dos contratos de afretamento.
1.2 Regimes internacionais de transporte de mercadorias por mar (Haia, Haia-Visby, Hamburgo e Roterdã).
1.3 Fontes do Direito Internacional Privado no comércio e tráfego marítimo.
1.4 Jurisdição, lei aplicável e conflito de leis em contratos marítimos internacionais.
1.5 Intermediários no transporte marítimo: o papel do Shipbroker e dos agentes portuários.
1.6 Formulação de contratos-tipo (Proforma Charterparties) e cláusulas padrão.
2.1 Estrutura e cláusulas essenciais do contrato de afretamento por viagem (Gencon, Asbatankvoy).
2.2 Obrigações das partes: navegabilidade do navio (Seaworthiness) e nomeação do porto.
2.3 Determinação e gestão da estadia (Laytime): cálculo, interrupções e exceções.
2.4 Sobreestadia (Demurrage) e Despacho (Despatch): regime jurídico e quantificação prática.
2.5 Cláusulas de frete, pagamento e direito de retenção da carga (Lien Clause).
2.6 Responsabilidade por carga, estiva, peação e descarga (Cláusulas FIO, FIOS, FIOST).
2.7 Eventos de força maior, desvio (Deviation) e cláusulas de greve ou guerra.
3.1 Estrutura do contrato de afretamento por tempo (Baltime, NYPE) e transferência da gestão comercial.
3.2 Garantias de velocidade e consumo de combustível: reclamações por desempenho deficiente (Underperformance).
3.3 Pagamento do aluguel (Hire), cláusulas de retirada do navio (Withdrawal Clause) e períodos fora de serviço (Off-Hire).
3.4 Emissão de Conhecimentos de Embarque (Bills of Lading) sob afretamento por tempo e cláusula de indenização.
3.5 Entrega (Delivery) e devolução (Redelivery) do navio: períodos de tolerância e margem de tempo.
3.6 Alocação de custos operacionais: combustível (Bunkers), despesas portuárias e manutenção.
3.7 Interação entre o proprietário (Shipowner), afretador (Charterer) e a autoridade do Comandante.
4.1 Natureza do afretamento a casco nu (Barecon) e transferência da gestão náutica e comercial.
4.2 Arrendamento financeiro marítimo (Leasing) e duplo registro de navios (Bareboat Registry).
4.3 Obrigações de manutenção, reparos, seguros e conservação da classe do navio.
4.4 Subafretamento (Sub-chartering) e cessão de contratos marítimos.
4.5 Ônus, hipotecas navais e arresto preventivo de navios (Arrest of Ships).
4.6 Extinção do contrato, restituição da embarcação e liquidação de sinistros.
5.1 O Conhecimento de Embarque (Bill of Lading): funções de recibo, título representativo e prova do contrato.
5.2 Interação entre o Bill of Lading e a apólice de afretamento (Incorporation Clauses).
5.3 Conhecimentos de embarque eletrônicos (e-B/L) e desafios do Direito Internacional Privado.
5.4 Seguros marítimos: Clubes de Proteção e Indenização (P&I Clubs) e seguros de Casco e Máquinas (H&M).
5.5 Avaria Grossa (General Average): Regras de York e Antuérpia e sua aplicação prática.
5.6 Reclamações por perdas ou danos à carga: regime de responsabilidade e prescrição de ações.
6.1 Cláusulas de arbitragem e escolha de foro e lei aplicável (Jurisdiction and Law Clauses).
6.2 Principais sedes e centros de arbitragem marítima: LMAA (Londres), SMA (Nova York), SCMA (Singapura).
6.3 Execução transfronteiriça de sentenças arbitrais marítimas (Convenção de Nova York de 1958).
6.4 Medidas cautelares e retenção de carga ou combustível em litígios marítimos transfronteiriços.
6.5 Negociação e solução alternativa de controvérsias (ADR) na indústria naval.
6.6 Análise de casos práticos e jurisprudência internacional recente.
7.1 O mercado de fretes: oferta, demanda e índices Baltic (BDI).
7.2 O processo de contratação: negociação, oferta firme (Firm Offer) e fechamento (Fixture).
7.3 A recap e a formação do contrato: main terms e subjects.
7.4 Documentação operacional: Notice of Readiness (NOR), Statement of Facts e Time Sheet.
7.5 Caso prático de negociação de um fixture (atividade assíncrona com solução comentada).
8.1 Guia do Trabalho Final: objetivos, entrega assíncrona e rubrica de avaliação.
8.2 Desenvolvimento do trabalho: parecer jurídico integrador sobre um caso de afretamento com cálculo de sobreestadias.
8.3 Entrega e avaliação diferida, sem defesa ao vivo.
O Curso de Afretamento Marítimo é direcionado a advogados, graduados em Direito e profissionais da área jurídica que desejem se especializar no Direito marítimo e na contratação de navios. É igualmente ideal para profissionais do comércio internacional, da logística e do transporte, bem como para pessoal de armadoras, agências marítimas, seguradoras, corretores marítimos e operadores portuários que precisem compreender e gerir os contratos de afretamento. Também se orienta a estudantes e graduados que busquem ampliar seu perfil profissional para o setor marítimo-portuário. A formação é acessível a distintos perfis, não requer conhecimentos jurídicos avançados prévios e pode ser realizada integralmente na modalidade online, adaptando-se ao ritmo de cada participante.
Al concluir la especialización, los participantes serán galardonados con una titulación oficial otorgada por ISEIE Innovation School. Esta titulación representa un total de 100 horas de dedicación al estudio.
Esta titulación de ISEIE no solo enriquecerá su imagen y credibilidad ante potenciales clientes, sino que reforzará significativamente su perfil profesional en el ámbito laboral. Al presentar esta certificación, podrá demostrar de manera concreta
y verificable su nivel de conocimiento y competencia en el área temática del curso.
Esto resultará en un aumento de su empleabilidad, al hacerle destacar entre otros candidatos y resaltar su compromiso con la mejora continua y el desarrollo profesional.
Una vez que haya completado satisfactoriamente todos los módulos del Curso de Afretamento Marítimo , deberá llevar a cabo un trabajo final en el cual deberá aplicar y demostrar los conocimientos que ha adquirido a lo largo del curso.
Este trabajo final suele ser una oportunidad para poner en práctica lo que ha aprendido y mostrar su comprensión y habilidades en el tema.
Puede tomar la forma de un proyecto, un informe, una presentación u otra tarea específica, dependiendo del contenido de la especialización y sus objetivos, recuerde seguir las instrucciones proporcionadas y consultar con su instructor o profesor si tiene alguna pregunta sobre cómo abordar el trabajo final.
Descubre las preguntas más frecuentes y sus respuestas, de no e no encontrar una solución a tus dudas te invitamos a contactarnos, estaremos felices de brindarte más información
Ao concluir o programa, você receberá uma certificação internacional emitida pelo ISEIE que atesta a aprovação no Curso de Afretamento Marítimo, com validade para o seu desenvolvimento profissional e acadêmico.
Não é imprescindível. O curso desenvolve os conteúdos desde seus fundamentos, sendo acessível tanto para juristas quanto para profissionais do comércio, da logística e do transporte marítimo.
O curso tem uma carga acadêmica de 4 créditos ECTS, equivalentes a 100 horas de formação entre conteúdos teóricos e casos práticos.
Sim, o curso é ministrado integralmente na modalidade online, com acesso flexível ao campus virtual que permite organizar o estudo no seu próprio ritmo, de qualquer lugar.
O programa tem duração estimada de 1 mês, período que você pode ajustar conforme sua disponibilidade graças à flexibilidade da modalidade online.
